web site statistics software



15/07/2008 - Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas

15/07/2008 - Gomes de Barros assina regulamentação da lei dos recursos especiais repetitivos

14/07/2008 - Empresa de transportes condenada a indenizar motorista acidentado

14/07/2008 - Lei da inviolabilidade de escritório do advogado é aprovada no Congresso

14/07/2008 - Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

14/07/2008 - Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum

11/07/2008 - Água e esgoto admitem cobrança como taxa ou tarifa, diz TJ

11/07/2008 - Usuário acidentado em parque aquático de SC é indenizado

11/07/2008 - Banco Real é condenado a devolver valor de saques indevidos

11/07/2008 - Loja Leader é condenada por abordar cliente sob suspeita de roubo

11/07/2008 - Passageira ganha indenização por acidente na Av. Niemeyer

11/07/2008 - Julgamento realizado apenas por juízes convocados é nulo

11/07/2008 - Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

10/07/2008 - Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado

10/07/2008 - Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho

09/07/2008 - Empresas indenizarão consumidora devido agravamento de cardiopatia causado por esteira térmica

09/07/2008 - Determinado fornecimento gratuito de Viagra à portadora de hipertensão pulmonar

09/07/2008 - STJ reduz indenização por protesto indevido de título de crédito

 

׀« « anterior 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 próxima » »׀ ... 20 21